Coluna de Walter Gomes – Jornal de Hoje (30/06/2009)

A política brasileira sofre grave ausência de bons quadros. No Executivo nem tanto, mas a representação no Legislativo decepciona. As casas parlamentares - das federais (Senado e Câmara) às estaduais e municipais - são postos avançados da mediocridade. No dia-a-dia, várias delas nivelam-se aos roteiros de programas de tevê nos quais se privilegiam chacota, malandragem e traição. A qualidade dos políticos brasileiros reflete a desorganização dos partidos, pouco exigentes na análise dos currículos de pessoas que buscam filiação e querem ser inscritas como candidatas a mandato popular.

Há no país - e está às vistas mesmo dos brasileiros de maior potencial de exigência - gente capaz no conhecimento e, também, com vocação para a vida pública. A sociedade forma cidadãos focados no interesse nacional. Entretanto, esses, que não são muitos, sentem-se imotivados para o exercício da política. Em alguns casos, negam-se peremptoriamente a ocupar cargos públicos. Disputar voto, nem pensar. Culpa do sistema político? Claro que sim. Isso porque na República Encantada dos Trópicos se valoriza, sobretudo, a esperteza. Se vier colada à habilidade para enganar, melhor ainda. O importante para os donos das siglas - herdeiros ou admiradores saudosistas dos senhores feudais - é a capacidade de o aliado conquistar votos e a lealdade dele aos caciques do asfalto. A aptidão para elaborar e para fazer só colore o currículo. Não se trata de exigência sublinhada.

Tevês legislativas nas suas transmissões mostram o despreparo de senadores, deputados e vereadores. É incrível a disparidade entre o que ocorre nos plenários parlamentares e o debate que flui nos auditórios sem o carimbo político-oficial. Pessimismo? Talvez sim. É difícil, porém, diante dos exemplos melancólicos recorrentes desenhar outro cenário. O Brasil, perplexo, acompanha a crise ético-administrativa no Senado. Os fatos desmoralizam a Casa, mas na Câmara dos Deputados é mais ou menos a mesma coisa. Haverá choro e ranger de dentes quando os seus armários forem abertos e deles saírem os fantasmas ali escondidos.

Se você tiver estômago para ler...esse é mais um capítulo vergonhoso da nossa classe política!!!

O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) foi absolvido pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1). Não foi acatado o relatório de Nazareno Fonteles (PT-PI), que havia pedido a cassação no dia 17 de junho. Foram nove votos contrários ao relatório, quatro a favor e uma abstenção.

Relator pedia cassação
No seu voto, o relator argumenta que "a aplicação de dinheiro público (...) pelo representado, no pagamento de serviços de segurança de suas próprias empresas violou os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade".

Nazareno negou a possibilidade de penas mais brandas, como a suspensão do mandato ou uma multa. "A única punição constitucionalmente prevista para parlamentar que proceder de modo incompatível com o decoro parlamentar é a perda do mandato," escreveu.

O relator afirma de maneira taxativa que Edmar usou sua verba indenizatória para proveito próprio. "É honesto e probo que um deputado use verba pública para se tornar o único cliente de sua própria empresa de segurança com o objetivo de socorrê-la financeiramente? (...) É evidente que não."
No seu voto, Nazareno rebate os argumentos apresentados pela defesa de Edmar ao longos dos últimos meses.

Na leitura do relatório, que durou quase uma hora, ele recapitulou todos os acontecimentos desde que o processo foi aberto.

Entenda o caso
Edmar Moreira contratou serviços de suas próprias empresas de segurança, Itatiaia e Ronda, com sua verba indenizatória de maio de 2007 a janeiro de 2009. A verba indenizatória, de R$ 15 mil por mês, deveria auxiliar o deputado em gastos ligados à função. Ele usava o dinheiro integralmente para contratação de suas empresas.

O deputado foi eleito no dia 1º de fevereiro corregedor da Câmara, como candidato independente. Naquela semana, Edmar ficou famoso por ter um castelo avaliado em R$ 25 milhões na cidade de São João Nepomuceno, em Minas Gerais. O castelo não consta na declaração de Edmar ao Imposto de Renda. Ele alega que o imóvel estaria no nome de seus filhos. Na mesma semana, teve início o processo de Edmar. O PSOL fez uma representação, na corregedoria na Câmara dos Deputados, questionando a legalidade do uso da verba indenizatória pelo deputado.

A corregedoria formou uma comissão de sindicância para avaliar o caso. Após ouvir o deputado e analisar documentos, ela apresentou um parecer favorável à cassação do mandato. O relatório questionava o fato do congressista não reembolsar o gasto com segurança através de notas fiscais, como é praxe na Casa. O deputado sacava o dinheiro ao invés de apresentar as notas devido aos problemas fiscais de suas empresas, que impediriam a sua contratação por órgãos públicos. A comissão também apontou a impossibilidade de comprovar que os serviços já tinham sido prestados.

No dia 15 de abril, dois meses e meio após os fatos virem à tona, um processo foi instalado no Conselho de Ética. A relatoria coube ao deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), mas o deputado gaúcho foi afastado do cargo após adiantar sua intenção de absolver Edmar e dizer que estava "se lixando para a opinião pública". No sei lugar entrou Nazareno Fonteles.

Edmar apresentou uma defesa escrita ao conselho, em que argumentava a inépcia do processo. Segundo ele, o objeto do processo teria mudado durante a sua tramitação. O PSOL havia questionado a legalidade dele gastar a verba com as suas próprias empresas. Já a comissão de sindicância tentava enquadrá-lo por outras práticas ilícitas.

O deputado foi ouvido duas vezes no Conselho de Ética. Ele deixou o relator e o presidente da comissão nervosos, por não responder claramente as perguntas. O deputado apresentou um requerimento para a retirada dos membros do seu antigo partido, o DEM, da comissão, pois não teriam isenção para julgá-lo. O requerimento foi negado.

Extraído do blog Bar de Ferreirinha (bardeferreirinha.blogspot.com), com o brilhantismo de Roberto Fontes:

Hoje, 29 de junho de 2009, faltando apenas 24 dias para o início da Festa de Sant’Ana e 390 dias depois de iniciadas, as obras permanecem inacabadas: o Mercado semidestruído e a Praça José Augusto tomada de entulhos são o retrato sem retoques da falta de cuidado que o governo municipal dispensa à cidade. Parece até que a Prefeitura não tem nada a ver com os dois cenários de guerra que produziu.

“Seria cômico, não fosse trágico” diria o poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade se vivo fosse e em Caicó morasse, vendo a metralha que cerca dois espaços urbanos vitais pra cidade. O Mercado tem tanta importância pra Caicó como os shoppings para os grandes centros. Era, literalmente, um shopping sem ar refrigerado, com praça de alimentação, bares, boutiques, livrarias, armarinhos e supermercado. Virou lixão.

Já a Praça José Augusto foi palco de brincadeiras lúdicas para muitas gerações, inclusive a minha. Era o meu Ibirapuera (São Paulo), ou o meu Bosque dos Namorados (Natal), ou a minha Floresta da Tijuca (Rio de Janeiro), ou o meu Parque da Cidade (Brasília), um lugar para encontros de famílias, amigos, namorados, crianças, adultos, idosos... Hoje, é habitat de ratos e baratas. Exala mau cheiro. Enfeia a cidade.

Este blog, desde a sua estréia em meados de maio, tem se dedicado quase que exclusivamente a promover os 50 anos do Bar de Ferreirinha, porque devemos a Vicente Ferreira de Morais esta homenagem. Também tem mostrado o povo de Caicó, suas estórias e histórias, a devoção a Sant’Ana, as lendas e leros. Vez por outra tripudia com a classe política, posta uma frase feita, publica um aforismo.

Hoje, infelizmente, fugindo um pouco ao seu objetivo quase exclusivo de promover a Festa dos 50 anos do Bar de Ferreirinha, o blog se junta ao clamor de todos caicoenses - moradores ou não, que votaram ou não no prefeito Bibi, os da bandeira vermelha ou da bandeira verde, os católicos, crentes ou ateus, os ricos, remediados ou pobres, os negros, brancos e pardos - contra a morosidade nas obras e a desfiguração da paisagem urbana da cidade.

É assim que vamos receber os milhares de visitantes que virão a Caicó pedir a bênção a Sant’Ana? Logo nós, caicoenses, que temos fama (justíssima) de receber bem e fazer festas como ninguém? É esta a imagem eles vão levar da cidade? Será que voltarão em 2010? Bibi, meu prefeito, acabou a campanha! Não falo como seu correligionário ou adversário. Falo como caicoense: eu quero a nossa cidade de volta! Só isso.

Roberto Fontes: editor/cozinheiro-chefe do blog Bar de Ferreirinha, contribuinte do IPTU e do IPVA em Caicó, devoto de Sant’Ana e caicoense puro de origem.

Sabe o que eu acho mais incrível? É que Caicó não estava muito diferente de agora e mesmo assim o prefeito conseguiu sua reeleição. Por que?

Provavelmente porque a época da eleição é um momento onde não se pensa, nos deixamos levar pelas mentiras de sempre e depois buscamos os culpados. Todos sabemos que os mandatos obtidos em reeleição são sempre muito piores que o primeiro e, mesmo assim, insistem nessa aberração chamada reeleição!

Já disse outras vezes e repito: sou contra a reeleição! Aliás, acho que todos os cargos eletivos deveriam ser exercidos por um tempo determinado; nada disso de 8, 9 ou 10 mandatos consecutivos, isso é golpismo. A carreira política jamais devia se tornar emprego. No Brasil estamos cheios de políticos "profissionais". Aqueles que vivem e sempre viveram dos mandatos, conseguidos em troca de muitas promessas e algumas falcatruas (não necessariamente nessa ordem). Ora, se um advogado se elege deputado, ele deve continuar vivendo de sua profissão; um médico, igualmente; e assim com todos os profissionais que fossem eleitos. Nada disso de viver do mandato. Salário? Nada disso. Você foi candidato porque quis, então devia receber somente uma ajuda de custo para comparecer às sessões e, em seguida, voltar para exercer normalmente a sua profissão.

Outro detalhe que poderia ser modificado: os eleitores deviam ter o direito de "deseleger" um candidato que não corresponder ou não cumprir com as suas promessas, já pensou? Não ia sobrar quase nenhum nos mandatos!

Em Caicó, por exemplo, talvez restasse um ou dois, no máximo três vereadores e só!!! O resto, incluindo executivo e legislativo, era para ser renovado totalmente!